O estatuto é o alicerce legal de qualquer associação. Fixa os objetivos e finalidades, caracteriza os sócios e atribui direitos e deveres. Define também a estrutura administrativa, as competências e o processo eleitoral adotado, etc.
      Além de normalizar uma instituição, o Estatuto deve ser um instrumento facilitador que incentiva a participação dos sócios, tornando a associação um organismo vivo, atuante e mobilizador.
     
     Este Estatuto foi discutido e aprovado em Assembléia Geral realizada no dia 8 de março de 1995, às 15h50min na sala nº 36, da Escola Cooperativa “Dr Zerbini”, mantida pela Cooperativa de Ensino de São José do Rio Preto, COOPEN. Participaram desta Assembléia todos os Representantes de Classe, e alunos interessados na Fundação do Grêmio.
      Os alunos envolvidos na Fundação do Grêmio decidiram homenagear o Seringueiro Ambientalista como Patrono do Grêmio Estudantil que será denominado a partir desta data Grêmio Cooperativo “Chico Mendes”.

Capítulo I - Denominação, Sede, Fins e Duração
Capítulo II - Do patrimônio, sua Constituição e Utilização
Capítulo III - Da organização do Grêmio Estudantil
     Seção I - Das Assembléias Gerais
     Seção II - Do Conselho de Representantes de Classe
     Seção III - Da Diretoria
Capítulo IV - Dos Associados
Capítulo V - Do Regime Disciplinar
Capítulo VI - Das Eleições
Capítulo VII - Disposições Gerais e Transitórias